Em relação às funções do Banco Central (BC), analise as afi...

Gabarito C.

Sobre as alternativas:

I) Certo - de fato, o BC zela pela estabilidade e regulação

II) Errado - O BC só intervém no mercado doméstico

III) Errado - Mantém títulos públicos em seu ativo (são direitos). Além disso a LRF proíbe que o BC conceda empréstimos ao Tesouro.

IV) Certo - não tenho certeza, mas acredito que a moeda vire dívida, pois é um "ativo criado", então para compensar no Balanço Patrimonial deve ser creditado um passivo em contraposição a um débito no ativo. Além disso de acordo com o Decreto 93.872 a moeda fiduciária ou papel-moeda faz parte da dívida flutuante.

I. O BC deve zelar pela estabilidade do sistema financeiro, regulando e fiscalizando os agentes.

II. O BC mantém reservas internacionais em dólares que permitem a intervenção tanto no mercado cambial doméstico como no de outros países.

III. O BC é o banqueiro do Tesouro Nacional, tanto concedendo empréstimos ao Tesouro, como mantendo em seu passivo títulos públicos federais.

IV. O BC pode emitir moeda, que passa a ser uma dívida desse órgão.

"Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.

§ 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

§ 2º O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

§ 3º As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei."