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Q474944 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação, as normas técnicas e as normas regulamentadoras pertinentes ao profissional de engenharia mecânica, julgue o  item  que se segue.

Estabilidade garantida é a característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos, ou outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim seja porque apresentem rigidez decorrente da própria formação, sendo necessariamente assegurada mediante responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
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A alternativa correta é a alternativa C - certo.

A questão aborda um tema crucial na área de engenharia, especificamente no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho, com foco na estabilidade de estruturas, taludes, valas e escoramentos. Compreender esse conceito é vital para garantir que as construções não apresentem riscos de colapso ou desabamento, um aspecto que está diretamente ligado à segurança no trabalho.

O que significa "estabilidade garantida"? A ideia central é que essas estruturas devem ser projetadas e mantidas de forma a não oferecerem perigo, seja por meio de dimensionamento adequado ou devido à sua rigidez natural. A estabilidade precisa ser assegurada por um profissional legalmente habilitado e responsável tecnicamente.

A legislação e as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego exigem que qualquer obra ou estrutura que possa impactar a segurança dos trabalhadores tenha a garantia de estabilidade. Isso envolve não só a construção e manutenção, mas também a análise e verificação contínua das condições físicas dessas estruturas.

Justificativa para a alternativa correta: A afirmação está em conformidade com o que é exigido pela legislação vigente, onde a estabilidade deve ser assegurada por profissionais habilitados, garantindo assim a segurança estrutural necessária para proteger os trabalhadores e evitar acidentes.

Por que a alternativa "E - errado" não seria a correta? Se a afirmação dissesse que a responsabilidade pela garantia da estabilidade não precisa ser de um profissional habilitado, ou que a rigidez natural sempre garante a segurança, estaria incorreta. A legislação é clara sobre a necessidade de responsabilidade técnica para a garantia de estabilidade.

Compreender essas informações ajuda a consolidar o entendimento da importância das normas técnicas e da responsabilidade do engenheiro mecânico no campo da segurança do trabalho.

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NR 18: Estabilidade Garantida - entende-se como sendo a característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos ou outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da própria formação (rochas). A estabilidade garantida de uma estrutura será sempre objeto de responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
 

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

 

ESTABILIDADE GARANTIDA - ENTENDE -SE COMO SENDO A CARACTERÍSTICA RELATICA A ESTRUTURAS, TALUDES, VALAS E ESCORAMENTOS OU OUTROS ELEMENTOS QUE NÃO OFERECEM RISCO DE COLAPSO OU DESABAMENTO, SEJA POR ESTAREM GARANTIDOS POR MEIO DE ESTRUTURAS DIMENSIONADAS PARA TAL FIM OU PORQUE APRESENTAM RIGIDEZ DECORRENTE DA PRÓPRIA FORMAÇÃO ( ROCHAS). A ESTABILIDADE GARANTIDA DE UMA ESTRUTURA SERÁ SEMPRE OBJETO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. 

 

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