Sobre o sentido de princípios do SUS, são elementos que com...

Vamos analisar a questão sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Constituição Federal de 1988. A pergunta pede para identificar quais elementos compõem a base filosófica do SUS presentes na Constituição.

Os princípios fundamentais do SUS são: Universalidade, Equidade e Integralidade. Vamos entender cada um deles:

• Universalidade: Refere-se ao direito de todos os cidadãos ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação. O objetivo é garantir que toda a população tenha acesso a cuidados de saúde.
• Equidade: Significa tratar os desiguais de forma desigual, na medida de sua desigualdade. Em termos de saúde, isso quer dizer que os recursos e serviços são distribuídos de acordo com as necessidades de cada grupo ou indivíduo, visando reduzir desigualdades.
• Integralidade: Este princípio abrange a oferta de serviços de saúde de forma completa, não apenas no sentido de tratar doenças, mas também de promover saúde e prevenir doenças.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

Alternativa C - I, II, IV, apenas. Esta é a resposta correta porque inclui os princípios Universalidade, Equidade e Integralidade, que são realmente previstos pela Constituição de 1988 como base do SUS.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - II, III, IV, apenas: Inclui Diversidade, que não é um princípio constitucional do SUS. A diversidade não faz parte da base filosófica do SUS conforme estabelecido na Constituição.
• Alternativa B - I, III, IV, apenas: Também inclui Diversidade, que não é reconhecida como um princípio do SUS pela Constituição de 1988.
• Alternativa D - I, II, III, apenas: Exclui Integralidade, que é um princípio fundamental do SUS e inclui Diversidade, que não é um princípio constitucional.
• Alternativa E - I, II, III, IV: Propõe a inclusão de todos os itens, mas como já vimos, Diversidade não é um princípio do SUS conforme a Constituição.

Para evitar confusões, lembre-se de focar nos princípios explicitamente definidos na Constituição de 1988 para o SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade.

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GAB:C

UNIVERSALIDADE - EQUIDADE - INTEGRALIDADE

A Lei Federal n° 8.080/1990, dispõe o seguinte:

Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

VIII - participação da comunidade;

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: