Um sistema tributário neutro NÃO deve: 

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Q1845453
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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista |
Q1845453 Economia
Um sistema tributário neutro NÃO deve: 
Alternativas

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Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre tributação.

Um sistema tributário neutro é um sistema que não distorce os preços relativos de uma economia. Isto é, não tributa mais um bem do que outro. Dessa forma, a tributação não geraria uma má-alocação na economia de mercado.

Por exemplo, eu, Jetro, invisto em fundos de previdência para obter uma redução tributária. Existem outros tipos de investimento muito mais eficientes, mas que não apresentam a redução tributária que os fundos de previdência apresentam.

Repare que a minha decisão de investimento não é baseada no investimento que pode render mais, mas sim no benefício tributário que eu receberei. Ou seja, eu invisto meu dinheiro em um investimento que rende menos, mas me dá vantagem tributária. Este é um exemplo de uma tributação que NÃO é neutra, pois ela influencia na minha decisão de onde investir.

O ideal é que a tributação não fosse um fator a ser considerado no investimento. Dessa forma, a alocação de recursos seria muito mais eficiente. No entanto, como o sistema brasileiro não é neutro, não somente eu, mas as pessoas e as empresas em geral tomam decisão não apenas pensando em seus negócios, mas também na tributação. E isto gera má alocação (misallocation) de recursos, pois em vez de os recursos serem alocados de forma eficiente, eles são alocados considerando a tributação.

De forma geral, impostos diretos (como o Imposto de Renda) são considerados neutros, enquanto os impostos indiretos (como o ICMS) são considerados não neutros.

Dito isso, vamos para as alternativas! (Lembrando que a questão pede a errada.)

A) Certa. Um exemplo de imposto neutro é o imposto de renda. Como ele é um imposto homogêneo, é considerado neutro.

B) Certa. Se cada cidadão pagar o que for justo, o pagador não precisará fazer alocações diferenciadas para pagar menos imposto. Dessa forma, estaremos favorecendo a neutralidade.

C) Certa. Um sistema mais simples, evita que as pessoas e empresas realizem má alocação, gastando recursos de tempo e pessoal para apurar o quanto pagar de tributos.

D) Errada. Este é o nosso gabarito. O Sistema tributário não deve gerar misallocation. O que ele deve promover é uma boa alocação de recursos. Para isso, não deve haver distorção de preços relativos, ou seja, a tributação não deve ser um fator a considerar na alocação de recursos.

E) Certa. Os impostos sempre vão gerar diminuição no consumo do bem. Alguns bens vão sofrer mais do que outros (dependendo da elasticidade do bem em questão). No entanto, a neutralidade não tem a ver com a redução do consumo, mas sim com a decisão de alocação de recursos.


Gabarito do Professor: Letra D.

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Gabarito letra D.

Misallocation = ineficiência alocativa

Quando há ineficiência alocativa um grupo ganha enquanto o outro perde (há o surgimento de excedente do consumidor ou produtor). O sistema tributário neutro não deve proporcionar isso.

Misallocation vem do Inglês e significa má alocação de recursos ou ineficiência alocativa, especialmente nas economias. Esta problemática provoca diferenças entre as trajetórias de crescimento dos diversos países e também variações na produtividade e crescimento de uma mesma nação ao longo do tempo. PROS NÃO ASSINANTES GAB LETRA =D

"A arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a se obter a maior quantidade possível de penas com a menor quantidade possível de grasnidos."

Jean-Baptiste Colbert, ministro da economia do rei Luís XIV, França.

PRINCÍPIOS TEÓRICOS DA TRIBUTAÇÃO

  • Princípio da Neutralidade;
  • Princípio da Equidade;

PRINCÍPIO DA EQUIDADE

  • Princípio do Benefício;
  • Princípio da capacidade ou habilidade de pagamento;

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