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Julgue o item subsequente.
De acordo com a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é correto afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa garante que todas as pessoas idosas tenham acesso à saúde gratuita e integral.
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Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito central: a garantia de acesso à saúde gratuita e integral para pessoas idosas, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, que é a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Essa legislação é fundamental no âmbito da Proteção Social no Brasil, uma vez que assegura diversos direitos às pessoas idosas, incluindo o direito à saúde.
A questão nos pergunta se é correto afirmar que o Estatuto garante acesso à saúde gratuita e integral para todas as pessoas idosas.
Alternativa correta: C - certo
A alternativa é correta porque o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 15, realmente assegura que o idoso tem direito a atendimento de saúde de forma gratuita e integral, incluindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Agora, vamos entender por que a alternativa E - errado está incorreta.
Alternativa incorreta: E - errado
A alternativa "errado" estaria correta apenas se o enunciado apresentasse alguma inverdade sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Contudo, a afirmação está em conformidade com o que é previsto na legislação. Assim, marcar "errado" seria um erro, pois não há incorreção na afirmação apresentada pelo enunciado.
Para interpretar corretamente enunciados como este em questões de concurso, é importante:
- Identificar palavras-chave no enunciado, como "acesso", "saúde", "gratuita" e "integral".
- Lembrar dos princípios básicos do Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente os relacionados à saúde.
- Verificar se a afirmação está de acordo com a legislação citada, neste caso, a Lei nº 10.741.
Espero que esta explicação tenha ajudado você a compreender melhor como abordar questões sobre o Estatuto da Pessoa Idosa em concursos. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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Certo
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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