Em relação à Bioética e Informação, temática “Confidencialid...

Um dos motivos pelos quais é admitida a quebra de confidencialidade é quando um sério dano físico, a uma pessoa identificável e específica, tiver alta probabilidade de ocorrer.

O potencial risco de vida para um companheiro ou companheira estável, associado a não revelação por parte do seu parceiro sobre o diagnóstico de ser HIV+, não configura, do ponto de vista ético, uma situação de justa causa para a quebra de confidencialidade.

Informações privilegiadas são, de acordo com a legislação norte-americana, as informações dadas em confiança a um advogado, médico, clérigo ou cônjuge, que não podem ser reveladas em corte judicial, se o privilégio é solicitado pelo cliente, paciente, fiel ou cônjuge.

Atualmente, confidencialidade é considerada como sendo o dever de resguardar todas as informações que dizem respeito a uma pessoa, isto é, à sua privacidade.

Em relação à violação do segredo profissional, o artigo 229 do Código Civil brasileiro propõe que o profissional não seja obrigado a depor, caso haja o envolvimento de informações obtidas durante o exercício profissional. Dessa forma, testemunhar em corte judicial não configuraria uma justa causa.