Analise as afirmativas a seguir: I. O acolhimento familiar...
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Alternativa correta: A - Nenhuma afirmativa está correta.
Vamos analisar cada afirmativa para entender o porquê da alternativa A ser a correta:
Na afirmativa I, há um equívoco na descrição do acolhimento familiar. O acolhimento familiar, de fato uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não envolve manter a criança ou o adolescente em confinamento, e muito menos em instituições de educação corretiva. Na realidade, o acolhimento familiar é uma situação em que a criança ou o adolescente é temporariamente inserido em uma família acolhedora, quando a família de origem não pode cumprir sua função de cuidado e proteção, por diversos motivos. Portanto, a descrição dada na afirmativa é incorreta.
Quanto à afirmativa II, ela aborda o conceito de alienação parental corretamente, porém, o erro está na generalização. A alienação parental é um ato que pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, e visa prejudicar a relação da criança ou adolescente com um dos pais ou responsáveis. O ato não é uma característica geral de qualquer intervenção na formação psicológica da criança ou adolescente, como poderia ser interpretado pela forma como a afirmativa está redigida.
Na afirmativa III, observamos um claro erro na formulação. O dever do Assistente Social é o oposto do que a afirmativa sugere. O Assistente Social deve garantir a continuidade e não a descontinuidade das ações específicas de amparo às crianças e aos adolescentes, especialmente aqueles carentes e/ou vítimas de violência ou abuso. O objetivo é promover a proteção integral conforme preconiza o ECA e outras normativas da área da Assistência Social.
Com base nesses pontos, concluímos que todas as afirmativas apresentam imprecisões ou erros, o que leva à resposta correta sendo a Alternativa A - Nenhuma afirmativa está correta. É essencial entender bem os conceitos do ECA e os deveres dos profissionais de Assistência Social para atuar de acordo com as melhores práticas e legislação vigente.
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I. O acolhimento familiar é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em que o menor é mantido em confinamento em instituição de educação corretiva mantida pelo governo estadual e/ou municipal.
II. A alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.
III. É dever do Assistente Social garantir a descontinuidade das ações específicas de amparo às crianças e aos adolescentes carentes e/ou vítimas de qualquer tipo de violência ou abuso no âmbito do município.
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Art. 2 Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
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