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Q2069069 Saúde Pública
“O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com os impostos do cidadão, ou seja, com recursos próprios da União, Estados e Municípios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social. Sua criação ocorreu por meio da pressão dos movimentos sociais que entenderam que a saúde é um direito de todos, uma vez que, anteriormente à Constituição Federal de 1988, a saúde pública estava ligada à previdência social e à filantropia.”
(Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/sus. Adaptado.)

Sobre a atual estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar a alternativa correta. O SUS é um sistema de saúde público brasileiro concebido para garantir o acesso universal à saúde, financiado por recursos da União, estados e municípios, entre outras fontes. Essa questão explora a organização e funções dos diferentes órgãos que compõem o SUS.

A alternativa B é a correta: "A Secretaria Estadual de Saúde (SES) presta apoio aos municípios em articulação com o Conselho Estadual, além de participar da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)."

Justificativa para a alternativa B:

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) desempenha um papel central na coordenação e apoio técnico aos municípios, articulando-se com o Conselho Estadual de Saúde para planejar, executar e avaliar políticas e ações de saúde. Além disso, a SES participa ativamente da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é um espaço de negociação e pactuação entre gestores estaduais e municipais. Portanto, a descrição apresentada na alternativa B é uma representação precisa do papel da SES no SUS.

Análise das alternativas incorretas:

A) A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) não é responsável exclusivamente pela negociação e pactuação dos gestores estaduais. Ela é um fórum de negociação entre estados e municípios, envolvendo também gestores municipais, o que torna essa alternativa incorreta.

C) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) atuam em nível estadual, representando os interesses dos secretários municipais de saúde e não têm representação federal direta. Eles são importantes para articular políticas locais, mas não atuam além do âmbito estadual conforme descrito na alternativa.

D) O Conselho de Saúde, seja nacional, estadual ou municipal, é um órgão deliberativo composto por representantes de diversas categorias, incluindo gestores, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e usuários. A alternativa D está incorreta ao afirmar que os conselhos são compostos apenas por prestadores de serviços e profissionais da saúde, omitindo a participação dos usuários e gestores.

Com essa análise, você consegue entender como as estruturas de gestão e governança do SUS se articulam para garantir a implementação eficiente das políticas de saúde.

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Comentários

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A alternativa B é a correta;

Pois compõe a seguinte divisão:

Gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.

Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.

Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.

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