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Q2069073 Saúde Pública
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos indivíduos como dados pessoais, contatos e documentos. Atualmente, o número do CNS está inserido nos sistemas informatizados de saúde que demandam a identificação dos indivíduos, sejam usuários, operadores, ou profissionais de saúde. Em relação aos princípios do sistema do Cartão Nacional de Saúde (CNS), está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas

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A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê.

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um elemento crucial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele serve como um documento de identificação dos usuários do SUS, facilitando a organização das informações de saúde dos indivíduos em uma base de dados nacional. É importante ressaltar que o CNS é parte de uma estratégia para integrar e coordenar o acesso aos serviços de saúde em todo o território nacional.

Analisando as alternativas:

Alternativa B: Essa afirmação é incorreta, pois contradiz um dos princípios fundamentais do SUS: a universalidade do acesso. Segundo a legislação brasileira, o acesso aos serviços de saúde não pode ser negado a ninguém, mesmo que a pessoa ainda não tenha realizado o cadastramento no Cartão Nacional de Saúde. Assim, ninguém deve ser impedido de receber atendimento apenas por não ter o cartão.

Alternativa A: Está correta. O princípio da confidencialidade é essencial, assegurando que as informações pessoais dos usuários sejam protegidas e tratadas de acordo com normas éticas e legais.

Alternativa C: Também está correta. O CNS tem validade em todo o território nacional e é parte de uma base nacional de registros eletrônicos, permitindo que informações sobre saúde sejam compartilhadas de maneira eficiente em todo o Brasil.

Alternativa D: Esta alternativa está correta. O CNS é uma ferramenta importante para a implementação e gestão eficiente do SUS, colaborando diretamente na administração dos serviços de saúde e no planejamento de políticas públicas.

Compreender a estrutura e os princípios do CNS é essencial para atuar na área de saúde pública, garantindo que todos tenham acesso adequado aos serviços de saúde, conforme estipulado por lei.

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