Sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI), marque V pa...

Alternativa correta: C - F, V, V

O tema central desta questão é o Programa Nacional de Imunizações (PNI), um componente crucial do sistema de saúde pública no Brasil, responsável por coordenar as ações de vacinação em todo o território nacional. A compreensão das diretrizes e políticas do PNI é fundamental para garantir a cobertura vacinal e a prevenção de doenças.

Vamos analisar cada afirmativa:

1ª Afirmativa: "As vacinações obrigatórias serão praticadas de modo sistemático e gratuito pelos órgãos e entidades públicas, exceto pelas empresas privadas, mesmo que subvencionadas pelo Governo Federal em todo o território nacional."

Essa afirmativa é Falsa. Embora o PNI preveja a vacinação gratuita e sistemática pela rede pública, a lei também permite parcerias com o setor privado, inclusive em situações específicas de campanhas ou ações em parceria, sempre que necessário. O termo "exceto pelas empresas privadas" está incorreto, pois não exclui a participação do setor privado de maneira total.

2ª Afirmativa: "O atestado de vacinação será ofertado gratuitamente, com prazo de validade determinado, não podendo ser retido, por nenhum motivo, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado."

Esta afirmativa é Verdadeira. De acordo com as diretrizes do PNI, o atestado de vacinação deve ser disponibilizado sem custos. Além disso, ele não pode ser retido como forma de impedir o direito de acesso do indivíduo a outras oportunidades ou serviços, refletindo a política de transparência e acesso à saúde.

3ª Afirmativa: "O Ministério da Saúde poderá participar, em caráter supletivo, das ações previstas no programa e assumir sua execução, quando o interesse nacional ou situações de emergência o justificarem."

Esta afirmativa é Verdadeira. O Ministério da Saúde tem a prerrogativa de atuar de maneira supletiva, o que significa intervir e assumir a execução direta das ações de vacinação em situações críticas ou de emergência, como surtos ou pandemias, para garantir a saúde pública.

Portanto, a sequência correta é: F, V, V.

Análise das alternativas:

A - F, F, F: Incorreta, pois a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras.

B - V, V, F: Incorreta, pois a primeira afirmativa é falsa.

C - F, V, V: Correta, pois reflete a análise feita acima.

D - V, V, V: Incorreta, pois a primeira afirmativa é falsa.

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