Em relação ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que
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GABARITO: LETRA C
? Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, art. 1º:
? § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A) atua em caráter consultivo e diretivo. (ERRADO- permanente e deliberativo)
B)é um órgão colegiado composto por representantes das instituições de ensino em saúde, prestadores de serviço e profissionais de saúde. (ERRADO- representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários)
C) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.(CORRETO)
D) suas decisões não poderão ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo e deverão ser avaliadas pelos usuários dos serviços. (ERRADO cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.)
E) a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será duplamente superior em relação ao conjunto dos demais segmentos.(ERRADO- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.)
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