Em relação ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que

Para compreender a questão sobre o Conselho de Saúde, é fundamental saber qual é o papel desse órgão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas que têm como função principal garantir a participação da comunidade na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.

Alternativa correta: C

A alternativa C está correta ao afirmar que o Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, incluindo os aspectos econômicos e financeiros. Isso significa que os conselhos têm um papel ativo e deliberativo, influenciando diretamente na definição de prioridades e alocação de recursos no SUS. Essa função é fundamental para assegurar que as decisões de saúde estejam alinhadas com as necessidades da população.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que o Conselho de Saúde atua em caráter consultivo e diretivo está incorreta. O Conselho tem caráter principalmente deliberativo, ou seja, suas decisões têm poder de execução e não se limitam apenas a consultas.

Alternativa B: Esta alternativa está errada ao restringir a composição do Conselho de Saúde apenas a representantes das instituições de ensino, prestadores de serviço e profissionais de saúde. Na verdade, os Conselhos devem ser compostos por usuários, trabalhadores de saúde e gestores/prestadores, garantindo uma representação mais ampla.

Alternativa D: A afirmação de que as decisões do Conselho não podem ser homologadas pelo chefe do poder e devem ser avaliadas apenas pelos usuários está errada. Na prática, as decisões dos Conselhos devem ser homologadas pelo chefe do poder executivo de cada esfera de governo para terem aplicação efetiva.

Alternativa E: A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, ou seja, proporcionalmente equilibrada, mas não duplamente superior como afirma a alternativa.

Compreender o funcionamento e o papel dos Conselhos de Saúde é essencial para responder esta questão com confiança.

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GABARITO: LETRA C

? Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, art. 1º:

? § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

A) atua em caráter consultivo e diretivo. (ERRADO- permanente e deliberativo)

B)é um órgão colegiado composto por representantes das instituições de ensino em saúde, prestadores de serviço e profissionais de saúde. (ERRADO- representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários)

C) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.(CORRETO)

D) suas decisões não poderão ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo e deverão ser avaliadas pelos usuários dos serviços. (ERRADO cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.)

E) a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será duplamente superior em relação ao conjunto dos demais segmentos.(ERRADO- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.)