Acerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.

Question

A

Os tributos indiretos sobre bens e serviços, de competência federal, incluem o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o ISS (Imposto sobre Serviços).

B

O único tributo incidente sobre o lucro das empresas é a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

C

A base de incidência do IPI é a importação, produção e comercialização de produtos industrializados.

D

A prestação de serviços de qualquer natureza, não compreendidos na base do ICMS, definidos em lei complementar, representa a base de incidência do ISS.

E

Apesar de o Sistema Tributário Nacional não ser instituído pela Constituição da República, ele estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir tributos.

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Juliana Corrêa de Sousa · Accepted Answer

Alternativa [D] A prestação de serviços de qualquer natureza, não compreendidos na base do ICMS, definidos em lei complementar, representa a base de incidência do ISS. A prestação de serviços de qualquer natureza, não compreendidos na base do ICMS, definidos em lei complementar, representa a base de incidência do ISS.ISSQN- Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaICMS- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Nestes serviços se enquadram: comunicação, transporte

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Acerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção ...

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