A respeito das classificações das constituições e dos princí...
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil,
previsto expressamente no bojo da Constituição
Federal de 1988.
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Na verdade é um dos OBJETIVOS FUNDAMENTAIS!
Garantir o desenvolvimento é um dos objetivos fundamentais, conforme o art 3º da CF/88.
Para ficar correta a assertiva, deveria ser reescrita assim:
"A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no bojo da Constituição Federal de 1988."
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Gabarito: E.
Errado, trata-se de um dos objetivos fundamentais.
Art. 3º - Constituem OBJETIVOS fundamentais: (CONGAERRAPRO)
- CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- GA - Garantir o desenvolvimento nacional;
- ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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