Conjunto de ações que busca garantir a qualidade de serviço...

A alternativa correta é a E - Vigilância Sanitária.

O enunciado descreve um conjunto de ações que visam garantir a qualidade dos serviços, produtos e ambientes de trabalho, por meio da identificação, controle ou eliminação de fatores de risco à saúde. Esse é o papel principal da Vigilância Sanitária, que atua na regulamentação e fiscalização para proteger a saúde pública, abrangendo alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes domissanitários, agrotóxicos e outros produtos.

Vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que não se aplicam ao enunciado:

A - Fiscalização da Qualidade e Saúde: Embora o termo possa parecer apropriado, ele não é oficialmente utilizado para descrever as funções específicas abordadas no enunciado. A fiscalização da qualidade e saúde pode ser uma atividade, mas não é um órgão ou conjunto de ações institucionalizados como a Vigilância Sanitária.

B - Tóxico Vigilância: Essa alternativa não é um termo reconhecido em Saúde Pública. A vigilância toxicológica pode ser considerada parte das ações de vigilância sanitária, mas não cobre todo o espectro de ações descritas no enunciado.

C - Farmacovigilância: Este termo refere-se ao monitoramento de medicamentos após sua comercialização para identificar efeitos adversos ou novos riscos. Embora relacionado à saúde, é muito mais restrito e focado apenas em medicamentos, não abrangendo outros produtos como alimentos ou saneantes.

D - Vigilância Epidemiológica: Esta envolve o monitoramento de doenças e a coleta de dados sobre a incidência e prevalência de doenças na população. Não trata especificamente da qualidade de serviços e produtos, como faz a Vigilância Sanitária.

Portanto, a alternativa E - Vigilância Sanitária é a única que engloba o conceito de garantir a qualidade e segurança de uma vasta gama de produtos e serviços que podem impactar a saúde pública.

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GABARITO: LETRA E

? A vigilância sanitária busca garantir a qualidade de serviços, meio ambiente de trabalho e produtos (alimentos, medicamentos cosméticos, saneantes domissanitários, agrotóxicos e outros), mediante a identificação, o controle ou a eliminação de fatores de risco à saúde, neles eventualmente presentes. São exemplos de serviços sujeitos à vigilância sanitária: unidades de saúde, restaurantes, academias de ginástica, institutos de beleza, piscinas públicas, etc. No meio ambiente, a vigilância sanitária procura evitar ou controlar a poluição do ar, do solo, da água, a contaminação por agrotóxicos, o uso do mercúrio nos garimpos, etc. Nos locais de trabalho, a vigilância sanitária preocupa-se, por exemplo em assegurar condições ambientais satisfatórias (iluminação, temperatura, umidade, ventilação, nível sonoro), adequação ergométrica de máquinas, equipamentos e móveis e eliminação de substâncias e produtos que podem provocar doenças ocupacionais. Em relação aos produtos, a vigilância sanitária não se limita apenas à fiscalização dos artigos já expostos ao consumo, mas efetua, com prioridade, a inspeção sanitária e técnica das respectivas linhas de fabricação, de modo a evitar a sua comercialização em condições insatisfatórias de segurança e qualidade. 

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