Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 20...

Alternativa Correta: E - Estão corretos I, II, III e IV.

Vamos entender por que essa opção está correta, abordando a base de financiamento da política de assistência social, conforme previsto na Constituição e na Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Tema Central: A questão aborda a base de financiamento da assistência social, um dos componentes do tripé da Seguridade Social, que também inclui a saúde e a previdência social. O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 detalha as fontes de financiamento da seguridade social, incluindo a assistência social.

Resumo Teórico: O financiamento da assistência social é garantido por diversas fontes, que incluem a participação de toda a sociedade, receitas de concursos de prognósticos, contribuições sociais de empregadores e empresas, e por meio dos orçamentos públicos de diferentes esferas de governo. Vamos analisar cada item:

• I - Participação de toda a sociedade: A Constituição prevê que toda a sociedade é responsável por contribuir para o financiamento da seguridade social. Isso está alinhado com o princípio da solidariedade social.
• II - Receita de concursos de prognósticos: Esta é uma fonte de financiamento comum em diversos países, utilizada para custear ações da seguridade social por meio de loterias e jogos similares.
• III - Contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada: São contribuições obrigatórias que financiam a seguridade social, incluindo a assistência social.
• IV - Orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Os orçamentos públicos são fundamentais para o financiamento de políticas sociais, garantindo recursos suficientes para sua implementação.

Justificativa da Alternativa Correta (E): Todos os itens listados (I, II, III e IV) refletem corretamente as bases de financiamento da assistência social, conforme estabelecido pela Constituição Federal e a PNAS. Portanto, a alternativa E é a correta, pois abrange todas essas dimensões.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Estão corretos I e III, apenas: Incorreta, pois exclui as receitas de prognósticos e os orçamentos públicos, que também são fontes válidas.

B - Estão corretos II e III, apenas: Incorreta, pois omite a participação da sociedade e os orçamentos públicos.

C - Estão corretos II, III e IV, apenas: Incorreta, pois não considera a participação da sociedade, essencial para o financiamento.

D - Estão corretos I, II e III, apenas: Incorreta, pois exclui a contribuição dos orçamentos públicos.

Estratégias de Interpretação: Ao resolver questões sobre financiamento da assistência social, é crucial lembrar do conceito de seguridade social e suas múltiplas fontes de recursos. Sempre busque identificar todas as alternativas que são mencionadas na legislação e documentos oficiais.

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Discordo da Resposta ao enunciado.Foi questionado o financiamento da( a base de financiamento da política de assistência social, que se dá por meio de(a))?. E não da seguridade Social. Ficou dúbia!.