Os documentos públicos são identificados como correntes, int...
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Gabarito comentado
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a) Certa. Documentos correntes são aqueles que estão cumprindo as funções pelas quais foram criados e, por esse motivo, são utilizados frequentemente.
b) Certa. Documentos intermediários já foram utilizados nas demandas e aguardam a sua destinação final enquanto podem ser consultados esporadicamente.
c) Certa. Documentos permanentes são recolhidos em razão do seu valor secundário e são objetos de consultas direcionadas e esporádicas.
d) Certa. Segundo o Art. 9º da Lei nº 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,
Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
e) Errada. Documentos permanentes podem ser sigilosos, mas não necessariamente. Além disso, não são invioláveis, pois se são ostensivos, podem ser acessados normalmente. O acesso não necessita de autorização.
Fonte: BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 21 de dezembro de 2023.
Gabarito do Professor: E
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Comentários
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A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Não seria mediante a tabela de temporalidade?
A letra E esta errada porque os documentos permanentes são acessados pelo o publico.
GAB E
ARQUIVO PERMANENTE:
- Valor secundário;
- Não faz parte da gestão de documentos;
- Sem valor administrativo;
- Consulta liberada ao público;
- Guarda definitiva (não pode voltar);
- Valor histórico, probatório e informativo;
- É imprescritível e inalienável.
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FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
Lei Federal nº 8.159
Art. 9: A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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