O Ministro Henrique Meireles declarou ao Jornal Folha de Sã...

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Q907549

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEE-PB Prova: IBADE - 2017 - SEE -PB - Professor de Educação Básica 3 - História |

Q907549 Direito do Trabalho

O Ministro Henrique Meireles declarou ao Jornal Folha de São Paulo no dia 30 de outubro de 2017:

“a lei trabalhista brasileira não foi pensada para o mundo atual, e que a internet e a "logística avançada” mudaram a forma que patrões se relacionam com empregados.”

Sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é correto afirmar:

Seu texto compreende um compêndio de leis existentes no Código Civil de 1917.

Em 1954, e CLT estabeleceu a licença maternidade por um prazo de 180 dias para garantir a amamentação.

Foi promulgada no dia 1º De Maio de 1943 durante o governo de Getúlio Vargas.

Entrou em vigor juntamente com a Constituição de 1934, pois está definida no TÍTULO IV Da Ordem Econômica e Social.

Estabeleceu leis trabalhistas que atenderam aos trabalhadores urbanos e também rurais, protegendo os direitos dos trabalhadores agrícolas.

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A CLT foi criada através do Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil.

Essa questão é interessante. A resposta poderia estar entre a alternativa B e C.

Realmente, a licença maternidade foi criada no governo de Vargas, porém foram 60 DIAS, e não 180 dias,

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