O acidente de trabalho que acontece com crianças e adolescen...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MS
Prova:
CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho |
Q65503
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
O acidente de trabalho que acontece com crianças e adolescentes é aquele que ocorre com menores de 16 anos de idade.
ACIDENTE DO TRABALHO COM CRIANÇA E ADOLESCENTES É AQUELE QUE ACOMETE TRABALHADORES COM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE, NA DATA DE SUA OCORRÊNCIA.
5.3 Acidente de trabalho com crianças e adolescentes
De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990), do Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é toda pessoa com idade entre 0 e 12 anos incompletos, e adolescente é toda pessoa com idade entre 12 e 18 anos.
Acidente de trabalho com crianças e adolescentes é aquele que acomete trabalhadores com menos de 18 anos de idade, na data de sua ocorrência.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_0442_...
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