Conforme definido legalmente em 1503, ___________ consistia ...

Para melhor compreensão do gabarito da questão referência, vamos reformatar o texto com as devidas marcações:

A prática conhecida como encomienda foi estabelecida legalmente no ano de 1503 e consistia em uma concessão feita pela coroa espanhola. Essa concessão era direcionada a uma variedade de indivíduos, tais como conquistadores, soldados, oficiais ou outros, que recebiam um determinado número de nativos que viviam numa área específica. O beneficiário da encomienda tinha o direito de cobrar tributos desses nativos, que podiam ser pagos em ouro, produtos ou através da prestação de trabalho. Além disso, cabia ao recebedor da concessão a responsabilidade de proteger os nativos e de prover instrução na fé cristã, que era um aspecto importante naquela época. Esta prática era amplamente difundida nas colônias americanas e nas Filipinas sob o domínio da Espanha.

Portanto, a alternativa correta e que preenche as lacunas do enunciado de forma adequada é a Letra C - uma encomienda. Tal escolha é corroborada pela descrição histórica da encomienda como um sistema de concessão de nativos a colonizadores, onde estes últimos assumiam certas obrigações em troca dos serviços e tributos dos primeiros.

Alguns aspectos importantes sobre a encomienda:

• Trabalho e Tributo: Os indígenas sob uma encomienda eram obrigados a trabalhar para o encomendero ou a fornecer produtos como tributo. Esse trabalho frequentemente se dava em condições extremamente duras e era uma forma de exploração.
• Conversão Religiosa: Um dos objetivos declarados do sistema era a conversão dos indígenas ao cristianismo. Os encomenderos deveriam garantir que os indígenas recebessem instrução religiosa.
• Proteção: Em teoria, os encomenderos deveriam proteger os indígenas de abusos e garantir sua segurança. Na prática, no entanto, muitos encomenderos abusaram de seu poder e exploraram os indígenas sem oferecer a proteção prometida.
• Regulação e Abusos: A Coroa espanhola tentou regular o sistema de encomiendas por meio de várias leis, como as Leis de Burgos (1512) e as Novas Leis (1542), que visavam limitar os abusos contra os indígenas. No entanto, a implementação dessas leis foi muitas vezes ineficaz.
• Impacto nos Indígenas: O sistema de encomiendas teve um impacto devastador sobre as populações indígenas. O trabalho forçado, as condições desumanas e as doenças europeias contribuíram para o declínio acentuado das populações nativas.
• Declínio da Encomienda: O sistema de encomiendas começou a declinar no final do século XVI e início do século XVII, sendo gradualmente substituído por outras formas de trabalho forçado e tributação, como a mita e os repartimientos.