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No tema de notificação compulsória, abordamos as doenças e situações de saúde que, por lei, devem ser notificadas às autoridades competentes assim que identificadas. Esta questão exige conhecimento sobre quais condições são obrigatórias de se notificar no sistema de saúde pública brasileiro.

Alternativa Correta:

B - hipertensão arterial.

A hipertensão arterial, embora seja uma condição de saúde muito prevalente e importante para a saúde pública, não é de notificação compulsória. A notificação compulsória geralmente abrange eventos que exigem resposta rápida do sistema de saúde para prevenção de surtos ou condições que envolvam riscos imediatos à saúde pública.

Justificativas para as Alternativas Incorretas:

A - acidente de trabalho com exposição a material biológico.

Acidentes de trabalho com exposição a material biológico são de notificação compulsória porque representam riscos ocupacionais significativos e podem envolver potencial transmissão de doenças infecciosas.

C - eventos adversos graves pós-vacinação.

Eventos adversos graves pós-vacinação precisam ser notificados para monitorar a segurança das vacinas e garantir que qualquer problema potencial seja rapidamente investigado.

D - raiva humana.

A raiva humana é uma doença grave e fatal que exige notificação imediata para implementar medidas de controle e prevenção, como campanhas de vacinação e controle de animais.

E - violência doméstica.

A violência doméstica é uma questão de saúde pública que deve ser notificada para que medidas de proteção e apoio às vítimas sejam implementadas, além de permitir o monitoramento e a formulação de políticas de prevenção.

Compreender o tema da notificação compulsória ajuda a identificar quais situações exigem ação imediata para proteção da saúde pública. Ao estudar este tema, foque em doenças e eventos com potencial de surtos ou graves consequências sociais e de saúde.

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NoDOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)Periodicidade de notificaçãoImediata (até 24 horas) para*Semanal*MSSESSMS1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoXb. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentesX2Acidente por animal peçonhentoX3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX4BotulismoXXX5CóleraXXX6CoquelucheXX7a. Dengue - CasosXb. Dengue - ÓbitosXXX8DifteriaXX9Doença de Chagas AgudaXX10Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X11a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"XXb. Doença Meningocócica e outras meningitesXX12Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. VaríolaXXX13Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileiraXXX14a. Doença aguda pelo vírus ZikaXb. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXXc. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX15EsquistossomoseX16Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2o desta portaria)XXX17Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinaçãoXXX18Febre AmarelaXXX19a. Febre de ChikungunyaXb. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXXc. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX20Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX21Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXX22Febre TifoideXX23HanseníaseX24HantaviroseXXX  

25Hepatites viraisX26HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX27Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX28Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X29Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX30Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X31Leishmaniose Tegumentar AmericanaX32Leishmaniose VisceralX33LeptospiroseX34a. Malária na região amazônicaXb. Malária na região extra AmazônicaXXX35Óbito: a. Infantil b. MaternoX36Poliomielite por poliovirus selvagemXXX37PesteXXX38Raiva humanaXXX39Síndrome da Rubéola CongênitaXXX40Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. RubéolaXXX41Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestanteX42Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXX43Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b. MERS- CoVXXX44Tétano: a. Acidental b. NeonatalX45Toxoplasmose gestacional e congênitaX46Tu b e r c u l o s eX47Varicela - caso grave internado ou óbitoXX48a. Violência doméstica e/ou outras violênciasXb. Violência sexual e tentativa de suicídioX

* Informação adicional: Notificação imediata ou semanal seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela SVS/MS; Legenda: MS (Ministério da Saúde), SES (Secretaria Estadual de Saúde) ou SMS (Secretaria Municipal de Saúde) A notificação imediata no Distrito Federal é equivalente à SMS.

A -> semanal

B -> não é de notificação compulsória -> GABARITO!

C -> imediata (3 esferas do governo)

D -> imediata (3 esferas do governo)

E -> semanal

Obs.: Vale lembrar que casos de raiva humana são de notificação imediata nas 3 esferas do governo, já acidentes por animais potencialmente transmissores da raiva são de notificação imediata apenas para a esfera municipal.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html