Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CON...
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
O registro dos profissionais de educação física nos
assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no
Conselho Regional de Educação Física (CREF) da área
de abrangência do local de domicílio do requerente.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão que trata sobre o registro dos profissionais de Educação Física conforme as Resoluções CONFEF n.º 434/2021 e 477/2023.
A alternativa correta é a C.
Justificativa:
Segundo a Resolução CONFEF n.º 434/2021 e a Resolução CONFEF n.º 477/2023, o registro dos profissionais de Educação Física nos assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs deve ser feito no Conselho Regional de Educação Física (CREF) da área de abrangência do local de domicílio do requerente. Isso significa que cada profissional deve procurar o CREF correspondente à sua região de residência para efetuar o registro de maneira correta.
Essa norma garante uma organização e controle mais eficazes dos registros profissionais, facilitando a regulamentação e a fiscalização do exercício profissional de Educação Física em diferentes regiões do país.
De acordo com essas resoluções, o registro no CREF de outra região que não seja a de domicílio do profissional é considerado incorreto e não atende às especificações legais.
Alternativas Incorretas:
Alternativa E: Estaria incorreta se afirmasse que o registro poderia ser feito em qualquer CREF, independentemente da região de domicílio. Isso não atende às normas das resoluções citadas e comprometeria o sistema de fiscalização.
Para resolver essa questão com precisão, é essencial o conhecimento das resoluções do CONFEF, que regulam os procedimentos e normas para o registro profissional. Assim, ao estudar e compreender as resoluções CONFEF n.º 434/2021 e 477/2023, você estará apto a responder adequadamente esse tipo de questão em concursos públicos.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema. Caso precise de mais alguma orientação, estarei à disposição!
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