Na Resolução CFP nº 003/2007 estão descritas as atribuições ...

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Q3005485 Psicologia

Na Resolução CFP nº 003/2007 estão descritas as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil, que instituem a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Sobre as inscrições e registros nos Conselhos Regionais, podemos afirmar que:


I. O requerimento de inscrição de pessoa física é instruído com apenas o diploma de psicólogo e a cédula de identidade.

lI. Os documentos poderão ser apresentados apenas em cópias autenticadas pelo CRP.

IlI. Expirado o prazo máximo de um ano e seis meses, e não havendo a apresentação do diploma pelo psicólogo, o CRP promoverá o cancelamento da inscrição provisória.

IV. Em caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas

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A alternativa correta é: B - apenas IV.

Vamos agora analisar a questão e entender melhor as alternativas e o contexto em que está inserida.

A Resolução CFP nº 003/2007 trata das atribuições profissionais do psicólogo no Brasil, incluindo aspectos importantes sobre inscrições e registros nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP). Para resolver a questão, o candidato deve ter conhecimento sobre os procedimentos e normas estabelecidos por esta resolução.

Análise das alternativas:

I. O requerimento de inscrição de pessoa física é instruído com apenas o diploma de psicólogo e a cédula de identidade.

Esta afirmação está incorreta porque, além do diploma e da cédula de identidade, outros documentos são exigidos para a inscrição nos CRPs, como comprovante de endereço e fotos, entre outros.

II. Os documentos poderão ser apresentados apenas em cópias autenticadas pelo CRP.

Esta afirmação está incorreta. Normalmente, os documentos podem ser apresentados em cópias autenticadas por cartório, além de serem aceitas cópias autenticadas pelo próprio CRP. Portanto, a restrição a apenas uma modalidade de autenticação está equivocada.

III. Expirado o prazo máximo de um ano e seis meses, e não havendo a apresentação do diploma pelo psicólogo, o CRP promoverá o cancelamento da inscrição provisória.

Esta afirmação está incorreta, pois, embora o prazo para apresentação do diploma realmente exista, o prazo mencionado e os procedimentos podem variar e devem ser consultados diretamente nas diretrizes específicas do CRP.

IV. Em caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático.

Esta afirmação está correta. O falecimento do profissional é uma condição que leva ao cancelamento automático da inscrição, como previsto nas normativas do CRP.

Conclusão: A única alternativa correta é B - apenas IV, pois ela está de acordo com as disposições da Resolução e práticas dos Conselhos Regionais de Psicologia.

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Comentários

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I. O requerimento de inscrição de pessoa física será instruído com os seguintes documentos: diploma de psicólogo ou certidão de colação de grau de curso, identidade, comprovantes de votação da última eleição ou justificativas e CPF.

II. Os documentos deverão ser apresentados em original, com cópia autenticada pelo CRP, o qual devolverá o original e reterá a cópia autenticada.

III. Se no prazo de 6 meses não houver a apresentação do diploma, o CRP deverá encaminhar novo ofício concedendo prazo de 30 dias, no qual o psicólogo deverá encaminhar nova solicitação de prorrogação, o qual tão-somente será deferida, por mais 6 meses, se acompanhada do protocolo de solicitação junto à entidade formadora. Expirado os períodos de que tratam os parágrafos anteriores, e não havendo a apresentação do diploma pelo psicólogo, o Conselho Regional de Psicologia promoverá o cancelamento da inscrição provisória.

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