Uma das formas que as cidades brasileiras têm para promover ...
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Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Transporte Público e Trânsito |
Q2301111
Engenharia de Transportes e Trânsito
Uma das formas que as cidades brasileiras têm para promover a mobilidade urbana sustentável é permitir que o empreendedor aproveite todo o potencial construtivo de uma área, desde que pagando um valor às prefeituras, que poderão levar esta infraestrutura para qualquer área da cidade. Este instrumento recebe o nome de
A ONALT (Outorga Onerosa de Alteração de Uso) é nada mais e nada menos que uma autorização do Poder Público, mediante contrapartida financeira, que possibilita a alteração de destinação original da unidade imobiliária para outra pretendida, sendo ambas as destinações previstas em normas.