No mês de julho de 2017, o ex-presidente Luis Inácio Lula d...

Para compreender a questão proposta, é fundamental ter conhecimento sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2017. Este contexto envolve aspectos jurídicos que são frequentemente abordados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Direito e Atualidades.

No caso em questão, a alternativa correta é a D - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Explicação da alternativa correta:

A condenação de Lula em 2017 se deu no âmbito da Operação Lava Jato, uma investigação de grande impacto no Brasil. Ele foi acusado de receber benefícios indevidos da construtora OAS, o que caracterizou o crime de corrupção passiva. Além disso, o processo envolvia a aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, que foi ocultada, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Conforme o Código Penal Brasileiro, corrupção passiva é quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função (art. 317), enquanto lavagem de dinheiro é ocultar ou disfarçar a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de crime (Lei n.º 9.613/1998).

Análise das alternativas incorretas:

• A - peculato e lavagem de dinheiro: Peculato envolve apropriação ou desvio de bens públicos por um servidor, o que não foi o caso para Lula.
• B - corrupção ativa e corrupção passiva: Corrupção ativa envolve oferecer vantagem indevida, diferente da acusação de corrupção passiva feita contra Lula.
• C - corrupção ativa e lavagem de dinheiro: Lula foi condenado por corrupção passiva, não ativa.
• E - descaminho e prevaricação: Descaminho refere-se à sonegação de impostos, e prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal, ambos não pertinentes ao caso.

Estratégias para Interpretação:

Ao ler questões de concurso, identifique palavras-chave e associações com fatos históricos ou contextos jurídicos famosos, como a Operação Lava Jato. Preste atenção aos detalhes do enunciado, que podem guiar a escolha correta, e evite confundir termos jurídicos similares.

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corrupção passiva e lavagem de dinheiro.