O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, regulamenta o d...

Alternativa correta: B - Os ACEs devem focar nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade.

O Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), trazendo diretrizes importantes para a atuação desses profissionais. Esses agentes desempenham um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças endêmicas e na promoção da saúde em comunidades.

A questão avalia o conhecimento sobre a regulamentação específica das atividades dos ACEs. É essencial compreender como esses profissionais devem atuar para cumprir suas funções de maneira eficaz, alinhando-se com as necessidades locais de saúde pública.

Justificativa para a alternativa B: Essa alternativa está correta porque o decreto enfatiza que os ACEs devem direcionar suas ações para o controle de vetores e de endemias mais prevalentes, levando em consideração os perfis epidemiológicos e demográficos. Isso garante que suas atividades sejam relevantes e eficazes, atendendo às reais necessidades de saúde da comunidade.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A: Incorreta. Os ACEs não trabalham de forma independente em relação à equipe de Atenção Básica em Saúde. Eles fazem parte de um esforço integrado e coordenado para garantir uma abordagem holística da saúde pública.
• Alternativa C: Incorreta. O decreto não especifica um número mínimo de ACEs por município, mas sim a necessidade de adequar o quantitativo de agentes às demandas de saúde locais.
• Alternativa D: Incorreta. A competência para definir o quantitativo de ACEs não é da prefeitura isoladamente. Existem diretrizes federais que contribuem para essa definição, visando garantir a assistência financeira complementar de maneira adequada.
• Alternativa E: Incorreta. O exercício das atividades dos ACEs não é exclusivo do Ministério do Meio Ambiente. Eles estão inseridos no contexto da saúde pública, atuando sob a gestão de órgãos de saúde municipais, estaduais e federais.

Os conhecimentos sobre este decreto e a atuação dos ACEs são fundamentais para profissionais que pretendem atuar na área de saúde pública, especialmente em contextos de gestão e planejamento em saúde.

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Gabarito B

Art. 2º A quantidade de Agentes de Combate às Endemias - ACE e de Agentes Comunitários de Saúde - ACS passível de contratação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios com o auxílio da assistência financeira complementar da União observará os seguintes parâmetros e diretrizes:

I - em relação aos ACE:

a) enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade;

b) integração das ações dos ACE à equipe de Atenção Básica em Saúde; e

c) garantia de, no mínimo, um ACE por Município; e

Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?

exercício das atividades dos ACE ocorrerá exclusivamente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente ( nao)

Exclusivamente no âmbito do sus

Garantir, no mínimo, três ACEs por município.(nao)

No mínimo um ACE e quem define a quantidade máxima é o Mistério da Saúde

Os ACEs devem trabalhar de forma independente em relação à equipe de Atenção Básica em Saúde.(não)

A partir dessa portaria, o ACE passa a integrar a equipe de Atenção Básica