O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, regulamenta o d...

Gabarito B

Art. 2º A quantidade de Agentes de Combate às Endemias - ACE e de Agentes Comunitários de Saúde - ACS passível de contratação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios com o auxílio da assistência financeira complementar da União observará os seguintes parâmetros e diretrizes:

I - em relação aos ACE:

a) enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade;

b) integração das ações dos ACE à equipe de Atenção Básica em Saúde; e

c) garantia de, no mínimo, um ACE por Município; e

Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?

exercício das atividades dos ACE ocorrerá exclusivamente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente ( nao)

Exclusivamente no âmbito do sus

Garantir, no mínimo, três ACEs por município.(nao)

No mínimo um ACE e quem define a quantidade máxima é o Mistério da Saúde

Os ACEs devem trabalhar de forma independente em relação à equipe de Atenção Básica em Saúde.(não)

A partir dessa portaria, o ACE passa a integrar a equipe de Atenção Básica