Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código...
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
Os processos e as sindicâncias cuja instrução, análise
ou votação tenham sido adiados ou interrompidos,
deverão ser incluídos em pauta da sessão de
julgamento tão logo sejam sanadas as causas que
deram origem ao adiamento.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
A questão aborda a Resolução CONFEF nº 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física. Este código estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos e sindicâncias relativos à conduta ética dos profissionais da área.
De acordo com o enunciado, os processos e sindicâncias que tenham sido adiados ou interrompidos devem ser incluídos na pauta da sessão de julgamento assim que as causas do adiamento forem resolvidas. Essa regra visa agilizar a tramitação processual e garantir que as decisões sejam tomadas de maneira eficiente e tempestiva.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C - certo é correta porque está em conformidade com o que estabelece a Resolução CONFEF nº 509/2023. A normativa indica que, uma vez sanadas as causas que provocaram o adiamento ou a interrupção de um processo ou sindicância, estes devem ser prontamente reincluídos na pauta para julgamento. Isso é importante para manter a celeridade processual e a eficiência na resolução de questões éticas.
Justificativa das Alternativas Incorretas: Não existem alternativas incorretas listadas na questão, mas é importante entender que qualquer resposta que indicasse que os processos adiados ou interrompidos não precisam ser reincluídos na pauta tão logo as causas sejam sanadas estaria incorreta. Tal posição iria contra o princípio de celeridade processual defendido pela resolução mencionada.
Espero que esta explicação tenha clarificado o assunto e ajudado você a entender melhor a resolução da questão. Se precisar de mais alguma ajuda ou tiver dúvidas adicionais sobre o tema, estou à disposição!
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