A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ...

A forma, o motivo e a finalidade são elementos VINCULADOS.

ERRADO ❌

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⚠️ RESUMINDO:

➡️ discricionário: pode ter;

➡️ vinculado: tem que ter.

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Deus seja Louvado ⚡

Nos atos discricionários, encontram-se elementos vinculados como é o caso do sujeito competente, da forma e da finalidade. Esses elementos estão definidos em lei e, em regra, o administrador não pode modificá-los, não tendo opção de escolha. Todavia, nesses atos, o motivo e o objeto são discricionários.

Gab. E

Motivo pode ser vinculado

Forma, Finalidade, Competência (Vinculados)

Objeto, Motivo (Discricionários ou vinculados)

• COFIFOMOOB

Vinculados

CO

FI

FO

Discricionários

MO

OB