A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ...
A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ao conceito, aos requisitos, aos atributos, à classificação e às espécies, julgue o item.
A forma, o motivo e a finalidade são elementos
discricionários do ato administrativo discricionário.
A forma, o motivo e a finalidade são elementos VINCULADOS.
ERRADO ❌
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⚠️ RESUMINDO:
➡️ discricionário: pode ter;
➡️ vinculado: tem que ter.
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Deus seja Louvado ⚡
Nos atos discricionários, encontram-se elementos vinculados como é o caso do sujeito competente, da forma e da finalidade. Esses elementos estão definidos em lei e, em regra, o administrador não pode modificá-los, não tendo opção de escolha. Todavia, nesses atos, o motivo e o objeto são discricionários.
Gab. E
Motivo pode ser vinculado
Forma, Finalidade, Competência (Vinculados)
Objeto, Motivo (Discricionários ou vinculados)
- COFIFOMOOB
Vinculados
CO
FI
FO
Discricionários
MO
OB
Canal com várias questões para concursos, toda semana:
https://www.youtube.com/channel/UCR1gvh_qu35xzI1lMyVqxXw
https://imbyser.com.br/
A forma e o motivo são vinculados ou discricionários.
A finalidade é elemento vinculado, somente.
Gabarito E.
Ate mesmo atos discricionário possuem elementos vinculados.
Competência = elemento vinculado.
Finalidade = vinculado.
Forma =vinculado. (Mesmo com o princípio da livre forma)
Fiat MO.OB é flex :)
Os 3 primeiros são sempre vinculados.
CO FI FO MO OB
V V V V/D V/Discricionário
Forma --- vinculado
Finalidade --- vinculado
Competência --- vinculado
Objeto --- discricionário ou vinculado
Motivo ---- discricionários ou vinculados
requisitos