À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime ju...

Gab C.... redação integral do artigo 36, seria redundante colocá-lo novamente !!

Lei nº 8.112/90

Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

lindo *----*

Vamos pensar um pouco .....

Redação integral do artigo 36:

Lei nº 8.112/90

Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Gabarito CERTO

Outra questão cobrada pela banca:

1-Q2469109

CERTO

Remoção - vai o servidor.

Redistribuição - vai o cargo.

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Lei 8.112,

Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Art. 37.  Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:  

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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda o conceito de remoção no âmbito do regime jurídico dos servidores públicos civis federais, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990. Para entender por que essa afirmativa está correta, precisamos compreender o que é a remoção e como ela se aplica aos servidores públicos.

A remoção é um dos tipos de deslocamento de servidores públicos, e está prevista no Art. 36 da Lei nº 8.112/1990. Trata-se do deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro funcional, podendo ocorrer a pedido (quando o servidor solicita) ou de ofício (por determinação da administração pública). A remoção pode ocorrer com ou sem mudança de sede, ou seja, o servidor pode ser movido para outra unidade de trabalho dentro da mesma localidade ou para outra cidade.

Vamos destacar os pontos principais:

1. Remoção a Pedido: O servidor solicita a remoção por interesse próprio.

2. Remoção de Ofício: A administração pública decide pelo deslocamento do servidor por necessidade do serviço.

3. Com ou Sem Mudança de Sede: A remoção pode implicar na mudança de localidade ou apenas de unidade de trabalho dentro da mesma cidade.

A questão é direta ao afirmar que a remoção é o deslocamento do servidor no mesmo quadro, tanto a pedido quanto de ofício, e pode ocorrer com ou sem a mudança de sede. Isso está exatamente conforme o disposto na Lei nº 8.112/1990, Art. 36.

Justificando a Alternativa Correta (C):

A alternativa C está correta pois reflete exatamente o que está disposto no Art. 36 da Lei nº 8.112/1990. A remoção envolve o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro, a pedido ou de ofício, com ou sem mudança de sede. Portanto, a assertiva está de acordo com a legislação vigente.

Explicação das Alternativas Incorretas:

Não há alternativas incorretas para justificar, pois o enunciado solicita apenas que se julgue a veracidade da afirmativa apresentada. No entanto, se houvesse alternativas incorretas, seria importante descrever por que cada uma delas não está de acordo com a Lei nº 8.112/1990, utilizando argumentos semelhantes aos apresentados acima para esclarecer o conceito correto de remoção.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o conceito de remoção conforme a Lei nº 8.112/1990. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estou à disposição!