Quanto à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004...

Vamos às alternativas:

A) INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 33) “a Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; [..]”.

B) CORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 33) “constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social”.

C) INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 33) “a Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva: “[...]; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária”.

D) INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 32-33) “a organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS: I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socio territoriais locais; II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos”.

Gabarito da professora: B

Referência Bibliográfica

Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília – DF, 2005.

2.4. Usuários

Constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que

se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos

com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos

de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem

pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais

políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda

do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de

trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que

podem representar risco pessoal e social.

GAB B

Não é universal e sim de quem dela necessitar.

A) INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 33) “a Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; [..]”.

B) CORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 33) “constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social”.

C) INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 33) Sob essa perspectiva, objetiva: “[...]; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária”.

D) INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 (2005, p. 32-33) “a organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS: I - Descentralização político-administrativa...; II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos”.

Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília – DF, 2005.

A Política de Assistência Social, não é de Caráter Univesal, como a Política de Saúde. A Política de Assistência Social é destinada para quem dela necessitar, ou seja, existem critérios de acesso.