De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe...
De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.
O requerimento para desinterdição ou revigoramento
do registro deverá ser assinado pelo presidente
do CREF.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender o motivo dessa resposta:
O tema da questão é a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que trata dos procedimentos relacionados à suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de Educação Física, ofertadas por pessoas jurídicas.
Para resolver essa questão, é necessário conhecer os detalhes dessa resolução, especialmente os procedimentos formais para a desinterdição ou revigoramento do registro de atividades. A resolução estabelece um conjunto de normas e procedimentos que devem ser seguidos, e cabe aos candidatos estar familiarizados com essas normas.
Justificativa da alternativa correta (E - errado):
A afirmação presente no enunciado sugere que o requerimento para desinterdição ou revigoramento do registro deve ser assinado pelo presidente do CREF. No entanto, essa informação está incorreta. A resolução CREF19/AL n.º 040/2021 não especifica que o presidente do CREF deve assinar tais requerimentos. Normalmente, esses procedimentos são realizados por instâncias específicas dentro do CREF, e não necessariamente pelo presidente da entidade.
Conclusão:
É essencial estudar a fundo as resoluções e regulamentos emitidos pelo CREF, pois é comum que questões de concursos públicos abordem detalhes específicos desses documentos. Compreender quem são os responsáveis pelos diferentes procedimentos dentro dessas normas é fundamental para acertar questões como essa.
Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a questão para você. Se precisar de mais alguma coisa, sinta-se à vontade para perguntar!
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