Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Públ...

Quando, por exemplo, o imposto de renda pessoa física é recolhido dos trabalhadores, aloca-se a receita pública correspondente na natureza de receita código “1.1.1.3.01.1.1”, segundo esquema abaixo: 

C - Categoria Econômica = 1 (Receita Corrente) 

O - Origem = 1 (Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria)

E - Espécie = 1 (Impostos) 

DDDD - Desdobramento para identificação das peculiaridades = 3011 (Impostos sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF) 

T - Tipo = 1 (Principal) 

MCASP 8ª ed. pág. 35:

A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de

Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres

públicos.

Conforme o MCASP 8ª

"A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios":

a. Natureza;

"Visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos".

Ex.: Categoria Econômica (C), Origem (O), Espécie (E), Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita (DDDD) e Tipo (T).

Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. 

b. Fonte/Destinação de Recursos; e

"Objetiva de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados. As fontes/destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. A destinação pode ser classificada em:

a. Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;

b. Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades".

c. Indicador de Resultado Primário.

"Somente para a União. Objetiva de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias". [...]

Resolução:

a. Desdobramento para identificação das particularidades.

Errado: objetiva identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.

b. Espécie.

Errado: permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.

c. Tipo.

Errado: tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.

d. Categoria programática.

Errado: todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações

e. Origem.

Certo

Veja que a origem visa identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

Gabarito E

Detalhamento da categoria econômica: Origem

Detalhamento da origem: Espécie

A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

PÁGINA 43 MCASP 9ª EDIÇÃO.