A lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005, conhecida como a “L...

somente as gestantes adolescentes permaneçam com um acompanhante durante toda a hospitalização.

o pai do bebê esteja presente na hora do nascimento.

as gestantes tenham direito a acompanhante durante toda e qualquer internação.

as parturientes tenham direito a um acompanhante, de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

as parturientes tenham direito a acompanhante, mas este deverá atender ao critério estipulado por cada instituição de saúde.