O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de ...
O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde.
Não representa uma característica em comum entre Conselho de Saúde e Conferência de Saúde:
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GABARITO: LETRA D
→ Queremos a alternativa incorreta, conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, art. 1º, somente o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo:
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
somente o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo:
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