O montante das receitas correntes arrecadadas foi, em reais,
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Caução para garantia de contrato para execução de obras – Receita extra-orçamentária
Multas e juros de mora – Outras Receitas Correntes, portanto Receita Corrente
ARO – Receita extra-orçamentária
Alienação de imóveis – Receita de Capital
Impostos inscritos na dívida ativa – Outras Receitas Correntes, portanto Receita Corrente
Amortização de Empréstimos – Receita de Capital
Contribuição de Melhoria, decorrente de obras públicas – Receita Tributária ou Derivada, portanto Receita Corrente
Então – 900 + 300 + 600 + 400 = 2.200
Receitas correntes arrecadadas:
- Aluguel de imóveis ..........................................................................900,00
- Multa de juros de mora.................................................................... 300,00
- Impostos inscritos na dívida ativa...................................................600,00
- Contribuição de melhoria ............................................................... 400,00
- TOTAL................................................................................................2.200,00
Aluguel de Imóvel – Receita patrimonial - Receita Corrente
Multas e juros de mora – Outras Receitas Correntes - Receita Corrente
Alienação de imóveis – Receita de Capital
Impostos inscritos na dívida ativa – Outras Receitas Correntes - Receita Corrente
Amortização de Empréstimos – Receita de Capital
Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas – Receita Tributária - Receita Corrente
OBSERVAÇÃO: Caução para garantia de contrato para execução de obras e Operações de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) não são receitas orçamentárias, pois tais ingressos financeiros não se incorporam definitivamente ao patrimônio público. Isso gera simples fatos que não impactam na evidenciação e mensuração da capacidade de investimento do estado, principal finalidade da classificação econômica da receita. Assim, essas receitas são extra orçamentárias e, portanto, não entram na calssificação econômica da receita (receitas correntes e receitas de capital).
Dessa forma, as receitas correntes totalizam: 900 + 300 + 600 + 400 = 2.200
Em relação à Divida Ativa, temos dois momentos:
1 - A Inscrição da Divida Ativa - É uma Variação Quantitativa Aumentativa (Ativa) EXTRA-ORÇAMENTÁRIA da espécie Superveniência do Ativo.
Cancelamento da Dívida Ativa - É uma Variação Quantitativa Diminutiva (Passiva) EXTRA-ORÇAMENTÁRIA da espécie Insubsistência do Ativo.
2 - Recebimento da Dívida Ativa - Como já bem falado anteriormente pelos colegas, é uma Receita Corrente Tributária, Outras Receitas Correntes.
Inscrição de dívida ativa não deveria entrar como receita orçamentária, somente quando da sua arrecadação ai sim teríamos um receita orçamentária. Questão caberia anulação.
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