De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PN...

São aqueles que garantem proteção integral: moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.

São serviços para crianças de 0 a 6 anos, que visam ao fortalecimento dos vínculos familiares, ao direito de brincar, a ações de socialização e de sensibilização para a defesa dos direitos das crianças.

São aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.

São aqueles que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade, através do protagonismo de seus membros e da oferta de um conjunto de serviços locais que visam à convivência, à socialização e ao acolhimento, em famílias cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, bem como à promoção da integração ao mercado de trabalho.

São serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24 anos, visando a sua proteção, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.