“A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cab...

“A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais”. Tal afirmação define qual principio do SUS?