De modo a garantir segurança e confiablidade no comércio ex...
De modo a garantir segurança e confiablidade no comércio exterior, as aduanas certificam os atores envolvidos nesse processo. De posse dessa certificação, as empresas passam a ser reconhecidas como empresas que atendem aos padrões de segurança e, consequentemente, são vistas como empresas confiáveis.
Assinale a opção que indica o do certificado conferido pelas aduandas.
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RESPOSTA LETRA B
Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação concedida pela Receita Federal Brasileira às empresas que operam atividades de comércio exterior e que preencham os, requisitos necessários para obterem tal certificado.
Meu Deus q matéria infinita, a única solução q vejo é fazer todas as questões q puder e torcer p dar certo no dia da prova.
TEXTO DE LEI - DECRETO 6795
Art. 814-A. Os intervenientes nas operações de comércio exterior que satisfaçam critérios relacionados à segurança da cadeia logística ou ao histórico de cumprimento da legislação aduaneira, dentre outros, poderão requerer a certificação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
§ 1º O Programa OEA consiste na concessão de medidas de facilitação de comércio exterior específicas para os intervenientes nele certificados.
§ 2º A certificação a que se refere o caput será concedida em caráter precário e a sua manutenção estará vinculada ao cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos em legislação específica.
São as empresas OEA. Tal certificação é disciplinada hoje na IN 1985/2020.
É meio que impossível aprender completamente a matéria devido0 a extensão dos assuntos, o importante é ter um norte do que poderá ser cobrado ou maior probabilidade de ser cobrado resolvendo questões.
OEA nivel 2
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