Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspecto...
Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspectos a ela relacionados, assim como o previsto na legislação vigente sobre alimentos e serviços de nutrição, julgue o item seguinte.
Se o proprietário tivesse colocado telas em todas as aberturas
voltadas para o exterior do estabelecimento e desinsetizado por
conta própria o local para eliminar baratas e moscas, seguindo
todas as etapas dos procedimentos operacionais e registrando
tudo em planilha específica, a empresa não teria sido autuada,
mesmo sendo o relato do consumidor procedente.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é: E - errado.
Para entender por que essa é a resposta correta, precisamos considerar os diversos aspectos que envolvem as boas práticas de fabricação e os procedimentos operacionais padronizados (POPs) na produção de alimentos. O cenário descrito na questão destaca falhas significativas na execução dessas práticas, o que resultou na autuação da empresa.
A presença de cabelos e baratas em um alimento é uma grave falha de higiene, indicando que os controles de pragas e a higiene pessoal dos manipuladores de alimentos não estão sendo adequadamente geridos. Além disso, a ausência de data de fabricação e validade na embalagem é uma infração séria às normas de rotulagem, que são obrigatórias para garantir a segurança e informação aos consumidores.
Embora o proprietário tenha tomado algumas medidas como a instalação de telas em aberturas e a realização de uma desinsetização por conta própria, isso não é suficiente para garantir que todas as etapas dos POPs e das boas práticas estejam sendo seguidas. Esses procedimentos não podem ser improvisados; devem ser realizados conforme legislação vigente, o que inclui o uso de produtos e técnicas apropriadas, além de serem documentados e revisados regularmente.
Portanto, mesmo que o relato do consumidor fosse procedente, a simples implementação dessas medidas não assegura o cumprimento integral das normas exigidas pela vigilância sanitária. A empresa seria autuada por não adotar um sistema abrangente para garantir a segurança alimentar, demonstrando que a gestão do estabelecimento estava falhando em aspectos críticos.
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