De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentenç...

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Q1275580 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo:


A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, não está incluída no campo de atuação do SUS (1ª parte). A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas

Comentários

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Gabarito: C

✓ Vamos analisar as partes conforme a Lei nº 8.080/1990.

➥ A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, não está incluída no campo de atuação do SUS (1ª parte).

ERRADAEstá sim, conforme mostra o artigo 6º, inciso I: Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações: d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

➥ A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar (2ª parte).

CORRETAArt. 4º, § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

Letra C

*está no art. 6º incluído

*art. 4º parágrafo 2º

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