Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (P...
Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), julgue o item subsequente.
A composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional, órgão de assessoramento da Presidência da
República, é de representantes governamentais de diversas
áreas como agricultura, saúde e meio ambiente, sem
representantes da sociedade civil.
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composição do CAE :
Pais de alunos
Sociedade Civil: Igreja , Sid Rural, Associação de moradores, Clubes.
Educação: Professores, Alunos, Trabalhadores em educação.
Executivo.
O CONSEA será composto a partir dos seguintes critérios:
I – 1/3 (um terço) de representantes governamentais constituído pelos Ministros de Estado e Secretários Especiais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional;
II – 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil escolhidos a partir de critérios de indicação aprovados na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e
III – observadores, incluindo-se representantes dos conselhos de âmbito federal afins, de organismos internacionais e do Ministério Público Federal
Lei n° 11.346 / 2006
Art 11 paragrafo 2
desatualizado.
A composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessoramento da Presidência da República (SIM), é de representantes governamentais(SIM) e de representantes da sociedade civil.
OBS: MAS a MP 870 que entrou em vigor dia 01/01/2019 revogou todos os artigos da lei 11.346/2006 relacionados às competências do CONSEA, BEM COMO os artigos que estabelecem a sua composição.
AGORA, está entre as competências dos Ministério da Cidadania, a RESPONSABILIDADE pela POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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