Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (P...

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Q788070 Nutrição

Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), julgue o item subsequente.

A composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessoramento da Presidência da República, é de representantes governamentais de diversas áreas como agricultura, saúde e meio ambiente, sem representantes da sociedade civil.

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A questão exige do candidato o conhecimento sobre a composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Consea é composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais. A presidência é exercida por um(uma) representante da sociedade civil, indicado(a) entre os seus membros e designado(a) pela Presidência da República.
Do site institucional extrai-se que o Consea é um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sisan.
Recriado em 2003, o Conselho tem caráter consultivo. Compete ao Consea, dentre outras atribuições, propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. (Extraído de www4.planalto.gov.br/consea/acesso-a-informacao/institucional/o-que-e-o-consea, acesso em junho de 2021).
Portanto, a afirmativa é ERRADA, uma vez que o Consea é composto por 60 membros, tanto por representantes governamentais, como por representantes da sociedade civil, estes inclusive em maior parte, 2/3 do total, ou seja, 40 membros, contra 20 membros governamentais. 
Gabarito do Professor: ERRADO.

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composição do CAE :

Pais de alunos 
Sociedade Civil: Igreja , Sid Rural, Associação de moradores, Clubes.

Educação: Professores, Alunos, Trabalhadores em educação.

Executivo.

 

 

 

O CONSEA será composto a partir dos seguintes critérios:

I – 1/3 (um terço) de representantes governamentais constituído pelos Ministros de Estado e Secretários Especiais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional;

II – 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil escolhidos a partir de critérios de indicação aprovados na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e

III – observadores, incluindo-se representantes dos conselhos de âmbito federal afins, de organismos internacionais e do Ministério Público Federal

Lei n° 11.346 / 2006

Art 11 paragrafo 2


desatualizado.

A composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessoramento da Presidência da República (SIM), é de representantes governamentais(SIM) e de representantes da sociedade civil.

OBS: MAS a MP 870 que entrou em vigor dia 01/01/2019 revogou todos os artigos da lei 11.346/2006 relacionados às competências do CONSEA, BEM COMO os artigos que estabelecem a sua composição.

AGORA, está entre as competências dos Ministério da Cidadania, a RESPONSABILIDADE pela POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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