No que diz respeito ao sistema financeiro nacional, julgue o...

Considero a questão errada, pois está incompleta.

• O investidor qualificado, de acordo com a CVM, é a pessoa física ou jurídica que tenha mais de R$ 1 milhão investidos no mercado financeiro e que tenha isso atestado por escrito. Ou seja, é preciso se declarar de maneira formal por escrito como um investidor qualificado, alegando ter essa quantia investida.

Fonte:

C

o trecho da Resolução CMN nº 5542, de 2018, que define o investidor qualificado:

"Art. 2º Considera-se investidor qualificado:

I - as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pela CVM;

II - as sociedades seguradoras e de capitalização, as sociedades de previdência complementar e as entidades abertas e fechadas de previdência complementar;

III - as pessoas físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);

IV - os investidores não residentes, conforme definido na regulamentação em vigor;

V - os fundos de investimento destinados exclusivamente a investidores qualificados, conforme definido na regulamentação em vigor;

VI - os clubes de investimento que tenham a carteira gerida por administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM, exclusivamente destinados a investidores qualificados, conforme definido na regulamentação em vigor; e

VII - os demais investidores que, por possuírem experiência no mercado financeiro, investidores profissionais ou, ainda, por serem considerados pela CVM como investidores qualificados, possam atestar sua condição."

A primeira parte da afirmação está correta. Segundo a instrução CVM nº 554, investidores qualificados são pessoas físicas ou jurídicas que possuem investimentos financeiros em valor superior a R$ 1 milhão.

Já em relação à segunda parte da afirmação, é importante destacar que a aprovação em exames de qualificação técnica pode ser um requisito para que um profissional possa atuar como agente autônomo de investimento (AAI), por exemplo, mas não é um requisito para que um investidor seja considerado qualificado.

Porr@, só porque o cara não tem 1milhão ele não pode ser caracterizado como qualificado?