Quanto à economia brasileira, julgue o item.As reformas estr...
Quanto à economia brasileira, julgue o item.
As reformas estruturais promovidas pelo Governo
Castelo Branco em 1964 tiveram como foco a estrutura
tributária e financeira do país. A reforma financeira
procurou complementar o sistema financeiro brasileiro,
que até então constituía-se apenas de quatro tipos de
instituições: bancos comerciais privados; financeiras;
caixas econômicas federais e estaduais; e bancos
públicos (Banco do Brasil e BNDE).
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"As reformas estruturais promovidas pelo Governo Castelo Branco em 1964 tiveram como foco a estrutura tributária e financeira do país. A reforma financeira procurou complementar o sistema financeiro brasileiro, que até então constituía-se apenas de quatro tipos de instituições: bancos comerciais privados; financeiras; caixas econômicas federais e estaduais; e bancos públicos (Banco do Brasil e BNDE)."
Logo no início do período ditatorial foi elaborado e colocado em prática o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) que, a despeito do golpe de Estado, muito se assemelhava ao Plano Trienal proposto por Celso Furtado no governo democrático anterior. Como complemento a esse plano de estabilização, no interregno 1964-67, foram implementadas duas reformas estruturais, quais sejam: a tributária (fiscal) e a financeira.
A reforma financeira, especificamente, buscou desenvolver mecanismos de financiamento de longo prazo privados, uma vez que, até então, somente os bancos públicos (Banco do Brasil e BNDE) atuavam neste segmento. Dessa forma, caberia aos bancos de investimento (em uma estrutura de crédito segmentada) captar recursos no mercado de capitais e fornecê-los, a longo prazo, principalmente para o aprofundamento da industrialização do país.
Garantir retornos reais aos ativos era fundamental para estimular a poupança, isso foi feito pelo combate à inflação com o PAEG e, também, por meio de diversos diplomas legais e regulamentares, dentre eles a Lei do Mercado de Capitais (1965). Houve uma complexificação da estrutura do Sistema Financeiro Brasileiro (SFB), ampliando os tipos de instituições.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.
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1964- 1968 – Governo Militar – Castelo Branco e Costa e Silva
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)
Reforma Monetária
Maior autonomia monetária
Correção monetária
Desenvolvimento do mercado de títulos públicos
Criação do CMN
Criação do BACEN
Criação da CONTA-MOVIMENTO pelo BB
BB (empansão monetária) e BACEN (controle monetário)
Edição da Lei Complementar 12/67
Caderneta de poupança
SFH (para eliminar o déficit habitacional)
Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): linha de crédito aos agricultores (modernização do setor agrícola)
Reforma do sistema financeiro e mercado de capitais
Moeda: Cruzeiro Novo
Ministro: Roberto Campos
GABARITO: certo
Bons estudos!
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