Tendo como referência o texto corrente do art. n° 138, da Le...

Questões de assuntos semelhantes

• A aprovação prévia em concurso público é princípio constitucional cuja obediência
• O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do vencimento, poderão ser pagas ao...
• Marque a alternativa CORRETA segundo o Art.12.da Lei 8.112/90:
• A respeito do caso concreto acima narrado e tendo em mente a Lei n. 8.112/90 acerca da responsabilidade do servidor público, analise as afirmativas...
• Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público. II. O servidor...