Considerando a relevância do Sistema Único de Assistência S...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
O tema central da questão é a identificação dos tipos de proteção social organizados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse conhecimento é fundamental para todos que estudam as políticas sociais no Brasil e se preparam para concursos públicos na área de Serviço Social.
O Suas é uma política pública que organiza a Assistência Social em todo o território brasileiro, de modo a garantir direitos sociais através de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A estrutura do Suas é composta por dois tipos de proteção social:
Proteção Social Básica: Tem como objetivo prevenir situações de risco social e pessoal, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Exemplos de serviços oferecidos nessa categoria são os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Proteção Social Especial: Destina-se a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos já foram violados. A Proteção Social Especial se subdivide em duas categorias:
- Proteção Social Especial de Média Complexidade: Atende casos que exigem acompanhamento especializado, mas que não necessitam de afastamento do convívio familiar e comunitário.
- Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Atende casos que requerem afastamento do convívio familiar e/ou comunitário, como as casas de acolhimento.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A – Proteção Social Primária e Proteção Social Secundária: Os termos "Primária" e "Secundária" não são utilizados na nomenclatura oficial do Suas. Esta resposta está incorreta porque não corresponde ao sistema de classificação adotado.
Alternativa B – Proteção Social Primária e Proteção Social Terciária: Assim como na alternativa A, os termos "Primária" e "Terciária" não são utilizados no contexto do Suas. O Suas utiliza as classificações "Básica" e "Especial".
Alternativa D – Proteção Social Geral e Proteção Social Especializada: Embora o termo "Especializada" possa remeter à Proteção Social Especial, o termo "Geral" não é usado no Suas. O termo correto é "Básica".
Alternativa E – Proteção Social Universal e Proteção Social Seletiva: Esses termos não correspondem às categorias oficiais do Suas. A política de assistência social no Brasil é organizada em "Básica" e "Especial", e não em "Universal" e "Seletiva".
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor a estrutura do Suas e as categorias de proteção social nele organizadas.
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