Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conheci...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Saúde Pública |

Q2458752 Saúde Pública

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em relação à regulamentação dos DEF, vigente no Brasil em 2024, assinale a afirmativa correta.

É autorizada a comercialização e uso de DEF, mas proibida a publicidade e a divulgação.

É proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer DEF.

Foi autorizada liberação gradual da comercialização de DEF a partir de 2024, iniciando por cigarros eletrônicos e vaporizadores.

É autorizado o uso de DEF exclusivamente em estudos clínicos que visam o tratamento do tabagismo.

A autorização de comercialização de DEF é analisada pela Anvisa caso a caso, mediante comprovação clínica e científica da eficácia e da segurança na utilização.

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