A resolução por onerosidade excessiva, prevista no Código C...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos contratos, é INCORRETO afirmar que
• Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código...
• Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.O contrato comutativo se caracteriza pela...
• Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a...
• Conforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternativa correta.