No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios ...

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Q2521449 Direito Previdenciário
No Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços previdenciários, como a reabilitação profissional e o serviço social.

Sobre tais serviços, é correto afirmar que
Alternativas

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 A) INCORRETA

Lei 8.213 Art. 88. § 1º Será dada prioridade aos segurados em benefício por incapacidade temporária e atenção especial aos aposentados e pensionistas.

B) INCORRETA

Lei 8.213 Art. 89 Parágrafo único. A reabilitação profissional compreende:

a) o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso e dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional;

    

C) INCORRETA

Lei 8.213 Art. 89 Parágrafo único. A reabilitação profissional compreende:

c) o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.

D) CORRETA

Lei 8.213 Art. 88. § 4º O Serviço Social, considerando a universalização da Previdência Social, prestará assessoramento técnico aos Estados e Municípios na elaboração e implantação de suas propostas de trabalho.

E) INCORRETA

Lei 8.213 Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

III - quanto ao segurado E dependente:

b) serviço social;

c) reabilitação profissional.

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