Sobre o sigilo profissional, analise os itens a seguir e as...

A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social.

Ao analisar os itens, temos:

I – Correto. É um direito do assistente social. Conforme o “Art. 15º”, do Código de Ética profissional, temos que: constitui direito do/a assistente social manter o sigilo profissional.

II – Incorreto. O material técnico sigiloso produzido pelo assistente social pode ser de uso comum aos profissionais de uma mesma equipe.

III – Correto. É uma das formas de proteção ao usuário. Conforme o “Art. 16º”, do Código de Ética profissional, temos que: o sigilo protegerá o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.

IV – Correto. É um dever ético do assistente social. Conforme o “Art. 19º”, inciso b, do Código de Ética profissional, temos: b - comparecer perante a autoridade competente, quando intimado/a a prestar depoimento, para declarar que está obrigado/a a guardar sigilo profissional nos termos deste Código e da Legislação em vigor.

V – Incorreto. O sigilo profissional deverá ser revelado mediante depoimento judicial por intimação. Conforme o “Art. 18º”, do Código de Ética profissional, temos que: a quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. Parágrafo único - a revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.

Portanto, as alternavas são:

A, B e D – Incorretas.

C – Correta. Apenas I, III e IV estão corretos.

Gabarito: C