A respeito dos arquivos intermediários, assinale a opção cor...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D. Vamos entender por quê e analisar cada uma das alternativas.
Alternativa D - Correta: "Os documentos do arquivo intermediário são mantidos por conta dos prazos prescricionais e precaucionais e aguardam a destinação final: eliminação ou guarda permanente."
Os arquivos intermediários contêm documentos que já não são mais utilizados frequentemente, mas que ainda precisam ser guardados por motivos legais ou administrativos. Eles aguardam uma decisão definitiva, seja a eliminação ou a guarda permanente.
Alternativa A: "O acesso aos documentos no arquivo intermediário é aberto ao público."
Essa alternativa está incorreta porque os arquivos intermediários não são abertos ao público em geral. O acesso é geralmente restrito aos funcionários autorizados, uma vez que esses documentos ainda podem conter informações sensíveis ou sigilosas.
Alternativa B: "As características provisórias do arquivamento intermediário impedem a aplicação da tabela de temporalidade."
Esse item está incorreto porque a tabela de temporalidade é justamente um instrumento fundamental para a gestão dos arquivos intermediários. Ela determina os prazos de guarda e as ações a serem tomadas com os documentos após esse período.
Alternativa C: "Os arquivos intermediários são constituídos, fundamentalmente, por documentos com valor informativo."
Esta alternativa está incorreta. Os arquivos intermediários contêm documentos que ainda têm valor administrativo, legal ou fiscal, e não apenas valor informativo. O valor informativo é mais relacionado aos documentos destinados à guarda permanente.
Alternativa E: "Os arquivos intermediários são formados por documentos que perderam a vigência administrativa, mas são providos de valor histórico-cultural."
Esta alternativa está incorreta porque documentos com valor histórico-cultural são geralmente direcionados aos arquivos permanentes e não intermediários. Documentos nos arquivos intermediários ainda podem ter valor administrativo ou legal, mas não necessariamente valor histórico.
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Comentários
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Resposta: letra D.
Letra a: Os documentos do arquivos permanente são disponíveis para consulta pelo público em geral, e não o os documentos intermediários.
letra b: A tabela de temporalidade pode ser aplicada à fase intermediária do documento, nao sendo esta fase obrigatória, visto que um documento pode ir de corrente à permanente, sem passar pela fase intermediária.
letra c: os documentos do arquivo intermediário podem ter valor histórico, e por isso, serem recolhidos ao arquivo permanente.
letra e: os arquivos intermediários guarda os documentos que nao são mais de uso frequente nos setores que o produziram. os documentos que forem providos de valor histórico serão recolhidos ao arquivo permanente, os que nao tiverem, serão eliminados.
OBS: Transferência - passagen dos documentos da fase corrente para a intermediária; Recolhimento - passagem dos documentod da fase intermediária para a permanente.
Sobre os diferentes tipos de prazos: prazo precaucional, no caso, é o prazo que se guarda um documento por precaução, antes de eliminá-lo ou guardá-lo permanentemente. É diferente do prazo de prescrição, que é o intervalo de tempo que o interessado possui para invocar o poder judiciário caso algum direito tenha sido violado. Também é diferente do prazo de vigência, que nada mais é do que os prazo para que o documento cumpra as finalidades pelas quais foi produzido para cumprir.
TABELA DAS TRÊS IDADES
------------------------------------------------------------------------------------------> RECOLHIMENTO
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░█▄▄▄█░ ⇒ TRANFERÊNCIA ⇒ ░█▄▄▄█░ ⇒ RECOLHIMENTO ⇒ ░█▄▄▄█░
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X ELIMINAÇÃO X ELIMINAÇÃO
VALOR PRIMÁRIO VALOR PRIMÁRIO VALOR SECUNDÁRIO
1º FASE/IDADE 2ª FASE/IDADE 3º FASE/IDADE
CORRENTE INTERMEDIÁRIO PERMANENTE
Os arquivos correntes caracterizam-se pela sua grande frequência de uso dos seus documentos, os quais são essenciais às atividades administrativas e, por isso, estão em constante movimentação e utilização por diversas pessoas e unidades de uma instituição. Ademais, para facilitar a utilização, além de evitar a perda do documento, é necessário que ele esteja sempre de seus usuários.
Os arquivos intermediários são aqueles que guardam documentos os quais não são mais objetos de consultas frequentes, porém aguardam cumprimento de prazos legais, ou que ainda sejam prova de direitos e obrigações. Ou seja, não sendo mais de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesses administrativos, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Os arquivos permanentes, por fim, são aqueles que guardam documentos que não tem mais valor administrativo; porém, pelo seu conteúdo ou pelo assunto de que tratam, têm grande relevância para a História ou para a Cultura e, por isso, devem ser guardados por tempo indeterminado, sendo, assim, de livre acesso ao público.
Portanto, quanto aos estágios de evolução, os arquivos podem ser correntes, intermediários e permanentes.
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