O Balanço Orçamentário é estruturado de modo a evidenciar:

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Q1622161 Contabilidade Pública
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Gab. A

a) Isso porque, segundo o MCASP 8a edição (pág 142):

O Balanço Orçamentário - classes e grupos PCASP:

a. Classe 5 CAPO (Controle da Aprovação do Planejamento e Orçmanento), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e

b. Classe 6 CEPO (Controle da Execução do Planejamento e Orçmanento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).

 

2.2.1. Quadro Principal

receitas e despesas previstas x realizadas.

 

As receitas e despesas classificação por natureza.

No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.

Ainda, dentre outros, o Quadro de Receitas é composto de: Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receita Realizada.

O que demonstra a tentativa de integrar planejamento e execução

b) Balanço Financeiro

c) DVP

d) BP

Trata-se da estrutura do Balanço Orçamentário.

Previsão legal:

A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. 

Segundo o MCASP 8ª, "o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação". 

O Balanço Orçamentário é composto por:

↳ Quadro Principal: O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.  

↳ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados: deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução. Os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior ao de referência deverão compor o Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados.

↳ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados: deverão ser informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução. Deverão ser informados, também, os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.

Resolução: O Balanço Orçamentário é estruturado de modo a evidenciar:

A letra A está CERTA. O Balanço Orçamentário a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

A letra B está INCORRETA. Pois, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte são evidenciadas no Balanço Financeiro.

A letra C está INCORRETA. Pois, as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).

A letra D está INCORRETA. Pois, é o Balanço Patrimonial que evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.

Gabarito: Letra A.

A - Balanço Orçamentário: receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas

 

B - Balanço Financeiro: a receita e a despesa orçamentárias e extraorçamentária, com os saldos em do exercício anterior, e os transferidos.

C - Demonstração das Variações Patrimoniais: as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

D - Balanço Patrimonial: separar o ativo e o passivo em Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

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